| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 869/2024 | Institui o Plano de Custeio do Regime Próprio de Dois Irmãos do Buriti e da outras providências. | 25/09/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 865/2024 | Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, Estado de Mato Grosso do Sul com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | 28/06/2024 |
| DECRETO: 023/2024 | Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. | 02/04/2024 |
| DECRETO: 022/2024 | Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e dá outras providências. | 01/04/2024 |
| DECRETO: 021/2024 | Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e dá outras providências. | 01/04/2024 |
| DECRETO: 019/2024 | Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti/MS, e da outras providências. | 24/03/2024 |
| DECRETO: 016/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e da outras providências. | 14/03/2024 |
| Portaria: 007/2024 | Concede aposentadoria voluntária por incapacidade permanente ao servidor Wanderley Teixeira Ramos e dá outras providências. | 22/02/2024 |
| Portaria: 001/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Ética do PREVDIB – Instituto De Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS | 10/02/2024 |
| DECRETO: 009/2024 | Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. | 02/02/2024 |
| DECRETO: 008/2024 | Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS - PREVDIB, e dá outras providências. | 02/02/2024 |
| Portaria: 002/2024 | Nomeia Servidora para atuar como Agente Administrativo conforme o Art. 41 § 2º I da Lei Municipal 320, de 26 de dezembro de 2007. | 09/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Nomeia Servidora para atuar como Assistente Administrativo conforme o Art. 41 § 2º I da Lei Municipal 320, de 26 de dezembro de 2007. | 09/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | Institui e Nomeia a Equipe Especial de Pesquisa de Preços, para atuar em processos administrativos de contratação direta, instaurados com base na Lei Federal Nº 14.133/2021. | 09/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | Designar Servidor(a) para atuar como Fiscal de Contratos junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti/MS. | 09/01/2024 |
| Portaria: 012/2023 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO EM VIRTUDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/2023 |
| Portaria: 006/2023 | Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidoraYolanda Aparecida Pereira Mendes Borges e dá outras providências. | 30/05/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Concede aposentadoria voluntária incapaciade permanente ao servidor Luiz Landerson Pereira Mendes e dá outras providências. | 30/05/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Concede aposentadoria voluntária por incapacidade permanente ao servidor Manoel Rocha Saraiva e dá outras providências. | 30/05/2023 |
| Portaria: 005/2023 | Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Josenide da Costa e dá outras providências. | 16/03/2023 |
| DECRETO: 056/2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Fiscal do PREVDIB e dá outras providências. | 21/12/2022 |
| DECRETO: 045/2022 | Dispõe sobre alteração da Composição do Comitê de Investimentos do PREVDIB e dá outras providências. | 13/10/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 768/2022 | Dispõe sobre a Altereções na Lei Municipal Nº 320/2007, de 26 de dezembro de 2007, para adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS (PREVDIB) à Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional nº 103/2019. | 20/06/2022 |
| DECRETO: 025/2022 | Dispõe sobre alteração do Conselho Curador do PREVDIB e dá outras providências. | 03/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 40/2021 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Dois Irmãos do Buriti, MS; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a plano de Benefícios de Previdência Complementar. | 30/11/2021 |
| DECRETO: 034/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do PREVDIB e dá outras povidências. | 31/03/2021 |
| DECRETO: 033/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do PREVDIB e dá outras providências. | 31/03/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 35/2021 | Dispçoe dobre a alteração das alíquotas de contribuiçáo dos servidores para o Regime Proprio de Dois Irmãos do Buriti, Gerido pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti - PREVDIB. | 11/03/2021 |
| DECRETO: 019/2021 | Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do PREVDIB e dá outras providências. | 01/02/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 34/2020 | Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição dos servidortes do Regime Proprio de Dois Irmãos do Buriti, gerido pelo Instituto Municipal de Previdencia Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti. | 22/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 320/2007 | Institui o Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Dois Irmãos do Buriti/MS. | 26/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 220/2002 | Dispôe sobre o Regime Juridico dos Servidores Públicos do Município de Dois Irmãos do Buriti, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais. | 12/06/2002 |